Contrafação é o ato de reproduzir um material protegido sem a autorização do criador.
Do ponto de vista juridico, ao se publicar em um blog um artigo retirado de outro blog, constitui-se em um crime, mesmo que seja feita a citação de onde o mesmo foi retirado. Deve-se SEMPRE ter a autorização expressa do autor. A melhor maneira de se pedir essa autorização é por meio escrito (preferencialmente por e-mail). Não devemos confundir violação de direito autoral com PLÁGIO. A violação do direito é o simples fato de não se pedir autorização do autor e não fazer a citação do mesmo. O Plágio ocorre quando voce se diz autor de uma obra que não teve a sua autoria. Resumindo, quando você coloca o seu nome em um artigo escrito por outra pessoa e isso é um CRIME GRAVE!! Na violação do direito autoral voce pode sofrer uma ação cível. No caso de Plágio voce cometerá um crime, tipificado no artigo 184 do Código Penal. (http://www.dji.com.br/codigos/1940_dl_002848_cp/cp184a186.htm)
sábado, 22 de novembro de 2008
Voce conhece a LEI Nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 ?
Entre no link abaixo e conheça a Lei que protege os direitos autorais:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9610.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9610.htm
Cuidado com a lei dos direitos autorais!!
Esse blog está destinado a sanar dúvidas em relação aos direitos autorais na publicação em blogs, esperamos que lhes seja muito útil.
Prof Marcelo e Prof. Jéferson
(Autores desse blog)
Prof Marcelo e Prof. Jéferson
(Autores desse blog)
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